Este documento traz a Política de Privacidade do evento Filho Fertilidade em Foco – 3ª Edição, realizado pela Sociedade Brasileira de Reprodução Humana – SBRH, cuja finalidade é esclarecer aos titulares dos dados pessoais como é feita a coleta, a utilização, o armazenamento, o compartilhamento e a exclusão das informações coletadas, bem como as medidas de segurança adotadas para proteger esses dados.
O evento tem foco nas pessoas que buscam informações sobre infertilidade e reprodução humana e seu objetivo é tornar o acesso à informação e ao conhecimento sobre o assunto mais simplificado e orgânico para a sociedade, fazendo cair por terra qualquer argumento limitante ao método, seja ele pautado em investimento, condições ou didática. O evento também busca dar voz para cada tentante que se contagia com o FILHO e a proposta social que ele apresenta. Será realizado de forma híbrida (virtual e presencialmente), no dia 04/06/2022.
A SBRH, fundada em 26 de dezembro de 1947, por tempo indeterminado, é uma instituição de caráter científico, de âmbito nacional e sem fins econômicos, que se destina a congregar médicos e outros profissionais de saúde para, dentre outros objetivos, estimular o estudo e a pesquisa entre os especialistas nacionais na área da reprodução humana e incentivar a criação de instituições dedicadas à matéria, seja no campo assistencial ou da pesquisa e de âmbito público ou privado. A entidade rege-se pelas normas de seu Estatuto Social, do Código Civil Brasileiro e pelas deliberações de seus órgãos. Sua sede social está localizada na Avenida Jandira, 257, conjunto 146, Moema, CEP 04080-001, na Cidade e Estado de São Paulo.
A SBRH assume o compromisso de respeitar integralmente as determinações da Lei nº 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), especialmente as de preservar a privacidade, a autodeterminação, a liberdade de expressão, a informação, a intimidade, a honra e a imagem dos titulares de dados coletados pela SBRH.
A SBRH apresenta as seguintes definições e descrições para garantir o adequado entendimento desta Política de Privacidade:
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Conta: é a forma por meio da qual o usuário é representado ao acessar as áreas restritas e funcionalidades exclusivas do site do evento (https://filhofertilidadeemfoco.com.br/), que corresponde a um conjunto de dados que representa o usuário.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela SBRH ao dispositivo do usuário para identificá-lo e coletar informações que a auxiliarão a aprimorar os serviços prestados aos usuários.
Credenciais: é o conjunto de dados que o usuário usa para se autenticar para acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas do site do evento (https://filhofertilidadeemfoco.com.br/), geralmente login e senha, mas podendo contar com outros dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.
Dados anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros dados anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Dados pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, entre outros.
Dados pessoais sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo usuário, que corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o usuário está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar o site do evento.
LGPD: Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Logs: registros de atividades dos usuários efetuados no site do evento.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuários: pessoas que acessam as funcionalidades oferecidas pelo site do evento e que participam do evento.
O usuário possui, dentre outros, os seguintes direitos conferidos pela LGPD:
Confirmação da existência de tratamento; – Acesso aos dados; – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; – Revogação do consentimento.
Para o exercício dos direitos acima, o usuário poderá entrar em contato com a SBRH através dos seguintes meios:
Por telefone: (11) 93253-0483 / (11) 5055-6494 / (11) 5055-2438; Pelo e-mail: sbrh@sbrh.org.br
A SBRH coleta e armazena dados pessoais (nome, celular, e-mail, Estado de residência, perfil – Tentante; Preservacao_da_fertilidade, Producao_independente; Profissional_reproducao; Homoafetivo_feminino; Homoafetivo_masculino; Outros) dos participantes do evento, necessários para identificar e viabilizar sua participação, bem como para divulgação de futuros eventos. Ao fornecer os dados e confirmar seu interesse na inscrição para a participação do evento, o interessado consente com a coleta, a utilização e o armazenamento dessas informações.
A inscrição poderá ser feita através do site do evento (https://filhofertilidadeemfoco.com.br/).
Os formulários atualmente disponíveis são os seguintes:
Formulário “Cadastre-se e receba detalhes exclusivos”
Com o preenchimento deste formulário, a SBRH armazenará e utilizará suas informações para envio de detalhes e atualizações sobre o evento “Filho Fertilidade em Foco”, incluindo informações sobre eventos futuros.
Formulário para inscrição do evento Filho Fertilidade em Foco – 3ª edição – 04/06/2022
Com o preenchimento deste formulário, a SBRH armazenará e utilizará suas informações para controle dos usuários inscritos no evento Filho Fertilidade em Foco – 3ª edição, que ocorrerá em 04/06/2022, para envio de detalhes e atualizações sobre o evento, incluindo informações sobre eventos futuro, bem como para análise de dados anonimizados dos participantes do evento para avaliações internas pela SBRH ou para divulgação aos atuais e futuros patrocinadores.
Formulário para resultado do Teste de Conhecimento
Com o preenchimento deste formulário, a SBRH armazenará e utilizará suas informações para envio de detalhes e atualizações sobre o nosso conceito “Filho Fertilidade em Foco”.
No caso de pessoas que visitam o site do evento para buscar informações, poderão ser coletados dados relativos ao seu endereço IP, provedor de internet, sistema operacional, tipo de conexão (Wi-Fi ou redes de celular), navegador, páginas do visitante, geolocalização, assim como um mapeamento do percurso ao acessar o site. Esses dados são coletados por meio de cookies e têm o objetivo de gerir e melhorar a eficiência do site. Portanto, esses dados são utilizados exclusivamente pela SBRH e não serão repassados a outras instituições, empresas ou pessoas.
O site do evento utiliza cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Os cookies utilizados podem ser classificados de diversas formas:
(i) Quanto à validade:
a) De sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em autorização de conteúdo (para o usuário continuar o acesso conteúdo restrito, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos usuários. b) Permanentes: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos usuários, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.
(ii) Quanto à propriedade:
a) Próprios: são de titularidade da SBRH, que possui total controle sobre os cookies.
b) De terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos usuários mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela SBRH.
(iii) Quanto à finalidade:
a) Estritamente necessários: essenciais para permitir ao usuário utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela SBRH, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses cookies. São geralmente de sessão e próprios.
b) De funcionalidade: permitem a SBRH lembrar escolhas feitas pelos usuários (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando elas estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em dados anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela SBRH. São geralmente próprios e permanentes.
c) Analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes pela SBRH entregar anúncios e informações mais relevantes aos usuários. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o usuário visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos usuários e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do usuário. São geralmente permanentes e podem ser de terceiros.
d) De mídias sociais: permitem ao usuário se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de terceiros.
e) De segurança: ajuda a SBRH a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de terceiros.
Os dados sensíveis coletados, referentes à saúde ou à vida sexual, só serão ser submetidos a tratamento, processamento e/ou armazenamento para atividades indispensáveis relacionadas ao evento. Ao fornecer os dados na inscrição do evento, o usuário consentirá expressamente com seu tratamento pela SBRH para a finalidade específica da análise de dados referentes aos participantes do evento, divulgação da análise de dados anonimizada a atuais e futuros patrocinadores, e avaliação de estrutura de futuros eventos semelhantes.
Todos os dados coletados pela SBRH são armazenados em bancos de dados. A SBRH se compromete a armazenar os dados coletados em ambiente seguro e controlado em servidor de qualidade, próprio ou de propriedade de terceiro contratado para esse fim, que respeite os padrões de segurança e controle em conformidade com a legislação aplicável.
Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a SBRH se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões ao banco de dados do site e aplicativos, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
Caso a SBRH identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os titulares afetados, para que adotem as medidas cabíveis.
Os dados coletados serão utilizados em absoluto respeito à privacidade de seus titulares, o que inclui, dentre outras, as seguintes finalidades:
Contato: a obtenção de dados por meio de formulários e/ou outras ferramentas permitirá que a SBRH se comunique com os usuários por meio de mensagens, e-mails, WhatsApp, ligação para os mais diversos fins, incluindo enviar alertas, atualizações, notificações e promoções. A SBRH poderá utilizar, dentre outras plataformas, Mautic, RD Station ou Zenvia, para realizar o gerenciamento e controle de envio de e-mails e mensagens. O usuário poderá a qualquer momento cancelar o recebimento de envios de mensagens, nos termos desta Política de Privacidade. O titular poderá optar por não receber os e-mails sobre o evento através de um link para descadastramento que constará em todos os e-mails automáticos.
Estatísticas: por meio das plataformas do Google (Google Analytics), Facebook (Facebook Ads) e outras que venham a ser utilizadas, a SBRH poderá coletar informações que lhe permitirá analisar e tomar as decisões necessárias para melhorar o evento e o respectivo site.
A SBRH pode compartilhar dados pessoais dos participantes (nome, e-mail e cidade e Estado de residência) com os apoiadores do evento, como contrapartida ao apoio, para envio de mensagens para os mais diversos fins, incluindo envio de informações, atualizações, notificações e promoções sobre os produtos e/ou serviços por eles realizados, o que dependerá de expressa e específica autorização para tanto, que será colhida no momento da inscrição.
A SBRH opera em conjunto de outras empresas para realizar as suas atividades, oferecer funcionalidades no site do evento e realizar análises de desempenho. Pode ser que seja necessária a divulgação de informações de usuários a parceiros, incluindo dados pessoais e de navegação como endereço de IP, cookies, dentre outros, sempre que for possível de forma anonimizada e sempre nos termos da legislação.
Os dados coletados em razão do evento serão mantidos pelo período de 5 (cinco) anos após a sua exclusão formal, salvo quando necessário para cumprimento de obrigações regulatórias ou para utilização legítima em processos judiciais.
A SBRH adota procedimentos rigorosos e recursos de segurança para impedir acessos não autorizados aos dados por ela coletados e armazenados, bem como se compromete a tomar precauções e adotar as melhores práticas para proteger os dados pessoais por ele tratados, buscando evitar que sejam usurpados, acessados, divulgados ou alterados. O acesso aos dados pessoais é limitado a um número mínimo necessário de colaboradores da organização, que estão sujeitos a compromisso de confidencialidade.
A SBRH seleciona de maneira criteriosa seus colaboradores e terceiros autorizados a manejar os dados pessoais que lhe são fornecidos, que podem estar envolvidos, dentre outras, nas atividades de atendimento ao associado, contabilidade ou suporte de tecnologia.
Os dados pessoais serão acessados apenas na medida em que forem necessários para cumprir o propósito para o qual foram coletados.
No site do evento não há nenhum tipo de programa, vírus, script, trojans ou similares que possam de alguma forma comprometer sua segurança e, apesar de não existir sistema 100% a prova de falhas, os recursos digitais da SBRH são atualizados com os últimos patchs de segurança.
A SBRH poderá modificar e atualizar esta Política a qualquer momento, sendo que os efeitos de tal modificação para os usuários serão aplicáveis imediatamente após a disponibilização em seu site.
Quaisquer questões relacionadas a essa Política de Privacidade poderão ser sanadas através do envio de e-mail para sbrh@sbrh.org.br ou através de contato telefônico pelos números (11) 93253-0483, (11) 5055-6494 ou (11) 5055-2438.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 08 de março de 2022. 11.
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São Paulo- SP, que será o foro competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
